terça-feira, 31 de maio de 2011

História

Nesse período a decisão do Presidente Getúlio Vargas de criar novos territórios federais estava relacionada principalmente com a soberania nacional sobre as regiões de fronteira. A idéia era permitir ao governo federal ocupar mais diretamente regiões fronteiriças de baixa densidade demográfica, com pequena rede urbana e reduzida presença do poder público. Na região em que foram criados os estados de Iguaçu e Ponta Porã, comissões do governo haviam notado a presença de grandes contingentes de indígenas e registrou a presença de grupos de paraguaios e argentinos vivendo ali, que não falavam português e que utilizavam as moedas de seus países de origem como moeda corrente. Este fato já havia aumentado a preocupação do governo em relação à garantia da soberania sobre estas regiões. Apesar da determinação da Constituição de 1937 da criação de uma faixa próximo à fronteira com controle direto do governo federal, a organização do Território de Iguaçu enquanto tal, só ocorreu em 1943.
Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo decidiu desmembrar seis territórios em regiões estratégicas da fronteira do país para administrá-los diretamente como Territórios Federais: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.
A administração federal tardou em estruturar uma nova capital para o território, diante da polêmica sobre onde esta deveria ser instalada. O então vilarejo de Laranjeiras (ex Vila Xagu) passou a se chamar Iguaçu, tornando-se a nova capital. O governado do novo território só se instalou na capital em 1946, governando no local por apenas 6 meses.
O Decreto-Lei n.º 6.550, de 31 de maio de 1944, estabelecia que o território era dividido em cinco municípios: Foz do Iguaçu, Clevelândia, Iguaçu, Mangueirinha e Chapecó. Nesta época, a capital do Território do Iguaçu era a cidade de Iguaçu, atual Laranjeiras do Sul.
Com a redemocratização em 1946, os estados de Santa Catarina e Paraná, que durante 2 anos lutaram para reincorporar o território, conseguiram sua re-anexação. A extinção do Território do Iguaçu deu-se em através do ato das disposições transitórias da Constituição Brasileira de 1946, em decorrência de articulações de políticos paranaenses com capacidade de influência na Assembléia Nacional Constituinte. Assim, a área do antigo território do Iguaçu retornou aos estados de Paraná e Santa Catarina.

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