Abrangência Geográfica

A lista de Cidades que iriam compor o território se o mesmo se encontrasse nos dias atuais seria a seguinte:

Logo após a extinção do Território Federal do Iguaçu, em 1946, surgiu um movimento favorável a recriação do território, desta vez como estado. Isto ocorreu em especial nas cidades onde haviam sido iniciadas obras financiadas pelo governo federal, como escolas e estradas, pois estas obras foram paralisadas quando da extinção do território.^[2] Entretanto, a reação imediata se diluiu e o movimento só seria retomado nos anos 1960, após a intensificação da migração de populações vindas de outras regiões do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no fim do processo conhecido como "Marcha para o Oeste" (dos anos 1940 aos 1950).

Na década de 1960, a luta pela volta do Território do Iguaçu, desta vez como estado, foi retomada, tendo entre outros defensores o advogado gaúcho Edi Siliprandi. O advogado e empresário conseguiu muitos adeptos desta causa na cidade de Cascavel, onde propunha, fosse instalada a capital quando da criação do novo estado. Apesar da resistência inicial à idéia, esta tornou-se amplamente difundida e Siliprandi foi eleito Deputado Federal defendendo a criação do estado de Iguaçu. Em 1991 e 1994 o Deputado apresentou propostas à Câmara dos Deputados defendendo um Plebiscito pela criação do estado de Iguaçu, que não passou na Comissão de Constituição e Justiça e a proposta foi arquivada no dia 31 de março de 1993.

A cidade de Cascavel acabou se tornando o principal centro difusor da idéia da criação do estado de Iguaçu, liderando o chamado Movimento Pró-Criação do “Estado do Iguaçu”.

História

Nesse período a decisão do Presidente Getúlio Vargas de criar novos territórios federais estava relacionada principalmente com a soberania nacional sobre as regiões de fronteira. A idéia era permitir ao governo federal ocupar mais diretamente regiões fronteiriças de baixa densidade demográfica, com pequena rede urbana e reduzida presença do poder público. Na região em que foram criados os estados de Iguaçu e Ponta Porã, comissões do governo haviam notado a presença de grandes contingentes de indígenas e registrou a presença de grupos de paraguaios e argentinos vivendo ali, que não falavam português e que utilizavam as moedas de seus países de origem como moeda corrente. Este fato já havia aumentado a preocupação do governo em relação à garantia da soberania sobre estas regiões. Apesar da determinação da Constituição de 1937 da criação de uma faixa próximo à fronteira com controle direto do governo federal, a organização do Território de Iguaçu enquanto tal, só ocorreu em 1943.
Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo decidiu desmembrar seis territórios em regiões estratégicas da fronteira do país para administrá-los diretamente como Territórios Federais: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.
A administração federal tardou em estruturar uma nova capital para o território, diante da polêmica sobre onde esta deveria ser instalada. O então vilarejo de Laranjeiras (ex Vila Xagu) passou a se chamar Iguaçu, tornando-se a nova capital. O governado do novo território só se instalou na capital em 1946, governando no local por apenas 6 meses.
O Decreto-Lei n.º 6.550, de 31 de maio de 1944, estabelecia que o território era dividido em cinco municípios: Foz do Iguaçu, Clevelândia, Iguaçu, Mangueirinha e Chapecó. Nesta época, a capital do Território do Iguaçu era a cidade de Iguaçu, atual Laranjeiras do Sul.
Com a redemocratização em 1946, os estados de Santa Catarina e Paraná, que durante 2 anos lutaram para reincorporar o território, conseguiram sua re-anexação. A extinção do Território do Iguaçu deu-se em através do ato das disposições transitórias da Constituição Brasileira de 1946, em decorrência de articulações de políticos paranaenses com capacidade de influência na Assembléia Nacional Constituinte. Assim, a área do antigo território do Iguaçu retornou aos estados de Paraná e Santa Catarina.

Território

Território Federal do Iguaçu

Organização político administrativa do Brasil em estados e territórios federais em 1943.

O Território do Iguaçu foi um Território Federal Brasileiro criado pelo Decreto-Lei lei n.º 5.812, de 13 de Setembro de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e extinto em 18 de Setembro de 1946, pela . Durante seus três anos de existência, o território teve dois governadores militares: João Garcez do Nascimento e Frederico Trotta. O traçado da fronteira do território também foi alterado ao menos uma vez durante sua existência: em 1944, para incorporar a região da capital, Iguaçu, ao território.

Constituição de 1946

Olá amigos, criei este blog com intuito de debater idéias viáveis no que diz respeito à criação do Estado do Iguaçu, que propõe a divisão de parte dos estados do Paraná e Santa Catarina, criando então um novo estado.
Este assunto voltou a ser discutido depois que surgiu a noticia de que o senado aprovou o projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás, que seria uma divisão do estado do Pará.
Mesmo sabendo da dificuldade de conseguir se criar um novo estado, acredito que esta é a hora para discutir sobre o assunto que já foi debatido na década de 90 pelo então Advogado Edi Siliprandi de Cascavel - PR, que mais tarde se tornaria deputado federal com esta bandeira, mas mesmo com tantos esforços ele não obteve êxito em seu projeto.
Através deste blog, espero que todos os interessados por esse assunto possam interagir, fazendo com que o movimento crie força.

Estado do Iguaçu agora!

terça-feira, 31 de maio de 2011

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